Antes de fazer as malas e realizar o sonho de mudar para Portugal, é preciso iniciar um planejamento bem estruturado. É importante analisar as perspectivas de trabalho e estudo, prevendo as necessidades financeiras. Não é tão simples, é necessário pesquisar, planejar, tirar o visto, enfim, uma série de passos para se estabelecer definitivamente na Europa.
Necessidade de visto para morar em Portugal
Uma das primeiras e mais importantes providências a serem tomadas é a retirada do visto adequado para morar em
Portugal. Esse documento é essencial para se manter legalmente na Europa e conseguir oportunidades de trabalho e de estudo. Muitas pessoas entram no país europeu utilizando o visto de turista e decidem se estabelecer por lá de forma irregular. Esse tipo de comportamento pode prejudicar a retirada do visto no futuro e gerar multas.
O ideal é entrar com o visto específico para poder usufruir dos direitos e condições de cidadão, com acesso a médicos, escolas, trabalhos e outros benefícios. Conseguir o visto de permanência não é difícil, graças aos diversos acordos realizados entre o Brasil e a União Europeia. Vale a pena investir na documentação. Os vistos solicitados atendem às necessidades específicas dos migrantes e se dividem em diversas categorias:
1. Dupla Cidadania Portuguesa ou de outro país Europeu
No caso de brasileiros que possuem descendência portuguesa, alemã, italiana, ou de qualquer outro país da União Europeia comprovada com o documento de dupla cidadania, é possível morar em qualquer país da Europa sem a necessidade de visto e também possibilita transitar livremente por diversos países. O processo para requisição da dupla cidadania é bem mais complexo e exige outro tipo de organização. Para quem possui as condições necessárias para a requisição de dupla cidadania, trata-se de um investimento que vale a pena.
No caso de Portugal a dupla cidadania é emitida para todos aqueles que sejam filhos ou netos de um cidadão português, que estejam casadas ou em união estável (há mais de três anos) com portugueses, ou brasileiros que residam em território lusitano por seis anos consecutivos.
2. Visto de Estudante
Esse visto é atribuído para quem deseja estudar em Portugal, com cursos de graduação, pós-graduação ou intercâmbio. A primeira parte do processo é feita no Brasil, no consulado ou embaixada. É preciso se candidatar em uma instituição em Portugal e apresentar a carta de aceitação, assim como comprovar os meios de subsistência.
3. Visto de Trabalho
Para quem deseja trabalhar em Portugal, o primeiro passo é candidatar-se a uma oferta de trabalho e ser aprovado no processo de seleção. A partir daí, a empresa contratante também participará do processo de solicitação de visto. Como ocorre com o visto de estudante, terá validade de 4 meses (120 dias) e precisará ser substituído por uma autorização de residência que permite a permanência por um período maior.
4. Visto de Empreendedor e Golden Visa
Quem pretende investir em Portugal, seja com a compra de imóveis ou estabelecimento de empresas pode conseguir facilmente o visto de empreendedor. Os imóveis devem valer acima dos 350.000 Euros e as empresas devem oferecer, no mínimo, dez postos de trabalho.
5. Visto de para Aposentados
Quem deseja terminar os seus anos de trabalho de forma tranquila na Europa, pode solicitar o visto especial de Renda Própria. Nesses casos, é preciso comprovar o recebimento de um rendimento estável eu seja maior do que o salário mínimo nacional Português, de 649 Euros. O aposentado brasileiro deve ainda apresentar comprovante de residência e um seguro de saúde com validade internacional.
6. Autorização de Residência Permanente
Para quem já está em Portugal estudando ou trabalhando, fica ainda mais fácil conseguir o visto de residência permanente. É preciso apenas comprovar que está vivendo, estudando ou trabalhando há mais de cinco anos ininterruptos e consecutivos no país.
Como é o mercado de trabalho em Portugal?
Para quem ainda está com dúvidas a respeito do mercado de trabalho, é bom saber que o país lusitano oferece ótimas oportunidades para quem entra no país por vias legais. O país vem se recuperando de uma crise e já apresenta economia e políticas estáveis. Justamente por isso, estão à procura de mão de obra qualificada, oferecendo vagas de trabalho nos mais diversos segmentos, principalmente na área de tecnologia. O custo de vida é considerado um dos mais baixos da Europa, mas isso irá depender do seu estilo de vida e da cidade que escolher para morar. O salário mínimo não é atrativo, de maneira geral, mas os custos com alimentação, saúde e moradia são bastante acessíveis para quem vai começar a vida por lá. Para os brasileiros, é aconselhado solicitar o PB4 (seguro de saúde gratuito) que garante atendimento aos brasileiros no sistema público em Portugal.
É preciso validar meu diploma? Como fazer?
Caso você tenha conseguido uma oportunidade de trabalho em Portugal, pode acontecer (ainda que não seja frequente) que solicitem a validação do seu diploma. Nesse caso, há diversos passos que precisam ser seguidos para poder exercer a profissão:
Reconhecimento e equivalência do diploma: o reconhecimento e equivalência de diploma são processos diferentes.
Após uma análise curricular minuciosa, por decreto de lei, é possível obter o reconhecimento do diploma e, posteriormente, serão analisadas as grades curriculares e comparadas aos estudos em Portugal para poder conceder a equivalência. Esse é um procedimento necessário no caso do migrante que está interessado em concorrer a bolsas de estudo ou vagas em universidades portuguesas. É preciso escolher a universidade ou instituição de ensino superior entrar em contato e verificar o que é solicitado para realizar a tramitação.
Sabia que é obrigatório ter Seguro de Viagem para entrar na Europa?
Não importa o motivo que o migrante apresenta, para entrar em qualquer país europeu, seja para morar ou visitar, é preciso apresentar seguro viagem. É indicado procurar uma empresa que ofereça esse tipo de serviço, analisar as vantagens e efetuar a compra. A Câmbio Ideal possui seguro viagem e toda a consultoria para transferências internacionais e compra de moedas estrangeiras.
